Com a publicação da Portaria nº 1.419/2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu um passo importante na modernização da saúde e segurança do trabalho no Brasil. A principal novidade é a inclusão obrigatória dos fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) das empresas. A medida entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025.
Mas o que muda na prática? Como as empresas devem se preparar? E qual é o papel da MATRIN nesse processo? Neste artigo, reunimos tudo o que você precisa saber.
O que são riscos psicossociais?
Riscos psicossociais são condições no ambiente de trabalho que podem afetar negativamente a saúde mental e emocional dos trabalhadores. Eles não envolvem a vida pessoal ou familiar dos colaboradores, mas sim situações como:
- Excesso de cobrança e metas inatingíveis
- Assédio moral ou organizacional
- Baixa autonomia nas funções
- Falta de reconhecimento
- Clima organizacional tóxico
- Sobrecarga de trabalho
Esses fatores, quando ignorados, podem gerar impactos sérios, como burnout, adoecimento mental, absenteísmo, queda de produtividade e processos trabalhistas.
O que determina a nova NR-1?
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a valer em 26/05/2025, estabelece que os riscos psicossociais devem:
- Estar expressamente incluídos no Inventário de Riscos Ocupacionais
- Ser considerados no Plano de Ação dentro do GRO
- Ser avaliados mesmo por empresas dispensadas do PGR, via Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP)
Essa atualização reconhece que saúde mental também é um fator de segurança do trabalho e coloca o tema como prioridade dentro da gestão preventiva.
Período educativo: oportunidade para se adequar
O MTE estabeleceu um prazo de 12 meses sem penalidades, entre maio de 2025 e maio de 2026. Nesse período, a fiscalização será orientativa e as empresas terão tempo para se adaptar.
Foi prorrogado até 25 de maio de 2026, o início da vigência da avaliação dos riscos psicossociais (Portaria MTE Nº 765/2025)
Já está disponível o guia orientativo oficial, e um manual complementar será publicado em breve para apoiar esse processo.
Como funciona a avaliação psicossocial?
Na MATRIN seguimos uma metodologia segura, ética e reconhecida pelas normas.
A avaliação inclui:
- Observação direta das condições reais de trabalho
- Aplicação de formulários psicossociais anônimos
- Classificação dos riscos conforme severidade e probabilidade (NR-1, subitem 1.5.4.4.2)
Não se trata de diagnosticar doenças individuais, mas sim de mapear contextos que podem gerar adoecimento coletivo ou estrutural.
Documentação obrigatória
As empresas deverão manter atualizados os seguintes documentos:
- Inventário de Riscos Ocupacionais (com os fatores psicossociais)
- Plano de Ação com medidas preventivas, prazos e responsáveis
- AEP – Avaliação Ergonômica Preliminar
Tudo isso é necessário para atender às exigências do e-Social e garantir conformidade legal.
Boas práticas para mitigar riscos psicossociais
Mais do que cumprir uma norma, cuidar da saúde mental no trabalho é um investimento. Algumas medidas eficazes incluem:
- Canais de escuta e denúncia
- Campanhas internas sobre saúde emocional
- Revisão de metas e cargas horárias
- Estímulo à pausa ativa e equilíbrio entre vida pessoal e profissional
- Apoio especializado com psicólogos organizacionais
A MATRIN é sua aliada na gestão psicossocial
Com mais de 20 anos de atuação em Saúde e Segurança do Trabalho, a MATRIN está pronta para avaliar, registrar e acompanhar os riscos psicossociais da sua empresa com total conformidade legal.
Nosso time técnico realiza:
- Diagnóstico e aplicação dos formulários psicossociais
- Inclusão dos dados no Inventário de Riscos e PGR
- Elaboração da Análise Ergonômica com foco psicossocial (Tabela 23 – eSocial)
- Acompanhamento da eficácia das medidas implementadas
Agende agora uma visita técnica com a MATRIN e garanta que sua empresa esteja preparada para essa nova fase da SST no Brasil. Cuidar da saúde mental no ambiente de trabalho é uma responsabilidade legal — e também uma forma de construir organizações mais humanas, produtivas e sustentáveis.